Editorial

O que fica

A Tragédia de uma Crise que Infetou as Sociedades Maduras. As Lições Recentes dos E.U.A. e de Itália

Uma crise que evolui por amplificação dos seus efeitos iniciais, incorporando na sua trajetória destrutiva as outras esferas que formam a configuração social, passa a ter uma dinâmica própria, em que são as suas sucessivas fases de amplificação que vão mudando a natureza inicial dessa crise. Nas fases seguintes torna-se imune às medidas que foram tomadas para a controlar e que foram pensadas sob pressupostos que entretanto alteraram-se – e a informação mais importante que se encontra neste processo natural é que não será realista pretender voltar à estrutura de equilíbrio que se conheceu no passado.

E quando se reconhece que as sucessivas fases da crise vão alterando a sua natureza inicial, porque vão incorporando as perturbações na esfera social e na esfera política que se adicionam ao que foi a perturbação inicial na esfera económica, também tem de se reconhecer que não será possível voltar a essa anterior estrutura de equilíbrio, pois a configuração anterior das três esferas não se reconstituirá.

Análise de Conjuntura

A Adversidade Internacional e a Necessária Atitude de Realpolitik por Parte de Portugal

Quanto à economia portuguesa, houve um assumir ideológico do cumprimento dos objetivos decorrentes do Memorando de Entendimento (MdE) com a troika, que conduziu a uma sobredose fiscal, resultando numa contração significativa e continuada da economia portuguesa. Atendendo ao contexto europeu adverso e de grande indefinição, recomenda-se, menos uma atitude ideológica, penalizadora dos interesses portugueses, mas mais uma atitude de Realpolitik, que tente salvaguardá-los ou minorar os respetivos danos e conserve em aberto mais opções para o futuro – seja ele qual for.

Tema de Fundo

As Tendências das Contas Públicas e a Reforma das Administrações Públicas. Um Contributo para Reflexão

A acumulação de uma sucessão de anos de défices públicos elevados, a par de um ambiente de reduzido crescimento económico, a despeito das baixas taxas de juro, conduziu a um forte aumento da dívida pública. Todavia, este agravamento do endividamento público não foi imediatamente reconhecido, assim como a deterioração dos saldos públicos não foi prontamente relevada – as autoridades foram promovendo um movimento de estabelecimento de unidades de despesa fora do perímetro das Administrações Públicas. Progressos nessa área exigem avanços na qualidade da governação e gestão orçamental, implicando forte envolvimento de todas as entidades e da sociedade em geral. Se a sociedade e instituições portuguesas não foram capazes de concretizar esta exigência, imposta em última instância pelo Pacto Orçamental, serão, mais uma vez, as instâncias internacionais, através dos mecanismos de supervisão orçamental no seio da UE e pelos mercados financeiros, a obrigá-la.

Estratégia e Competitividade

O regresso de Portugal aos mercados e o Impacto no Financiamento da Economia

Nos próximos três a quatro anos as necessidades de refinanciamento do Estado português são significativamente mais avultadas que a norma no passado recente. Daí a relevância da solicitação de extensão das maturidades dos empréstimos oficiais, ao abrigo das facilidades europeias, até mais quinze anos. O objetivo será reduzir as necessidades de refinanciamento, trazendo-as para patamares acomodáveis nas atuais condições de mercado e, eventualmente, proporcionar espaço para orientação de maior intensidade de fluxos de crédito para o setor privado.

Espaços Económicos e Geopolítica

O Mar Português – Potencialidades e Desafios

Os últimos anos têm sido pródigos em declarações de boas intenções quanto à importância deste setor, de relevância hoje amplamente reconhecida para um novo impulso de desenvolvimento nacional. Desde a publicação do estudo SaeR “O Hypercluster da Economia do Mar” (2009), muito se tem falado e escrito sobre a necessidade de encontrar alternativas ao (esgotado) paradigma económico nacional e ao posicionamento geopolítico atual.

O documento, sobre uma nova Estratégia Nacional para o Mar, agora em discussão pública pretende contribuir para a inversão de tendências e ‘valorização económica, social e ambiental do oceano e das zonas costeiras, para benefício de todos os portugueses’. Duas debilidades essenciais podem, no entanto, e no entender da SaeR, dificultar a concretização dessa visão.