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Rui Rio confessa “maior abertura ao sim” à regionalização

O presidente da Câmara Municipal do Porto confessou que a sua “abertura ao sim à regionalização é hoje maior” do que no referendo de 1998, altura em que votou contra a criação de regiões administrativas em Portugal.

Dez anos depois, Rui Rio tem uma opinião diferente. Desde que o processo não seja “atabalhoado”, mas sim feito com “outra calma, outra sustentabilidade e outro pensamento”, o autarca declara-se mais perto do sim se o assunto voltar a ser referendado.

Estas afirmações foram proferidas ontem à noite, no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, no arranque das “Conferências do Porto 2008/09” organizadas pela própria autarquia portuense.
“Regionalização: uma vantagem para Portugal?” foi o tema da primeira conferência.

Rio fez uma intervenção inicial, em que não só introduziu o tema escolhido como apresentou os conferencistas convidados: Alberto Castro, economista e professor universitário, e António Figueiredo, igualmente economista, ambos pró-regiões, e Ernâni Lopes, igualmente economista e ex-ministro, mas anti-regionalista.

Crítica à concentração de investimento em Lisboa

O autarca explicou que uma das razões para a sua nova posição é a “concentração” de investimentos à volta da capital portuguesa, Lisboa. Rio apontou quatro exemplos: novo aeroporto, TGV, “em particular” a ligação Lisboa-Madrid, nova travessia sobre o Tejo e os 400 milhões de euros que o Governo anunciou para a frente ribeirinha lisboeta.

Face a este excesso, como lhe chamou Rui Rio, o autarca portuense entende que é preciso ter “abertura para soluções diferentes” sobre a organização político-administrativa do país. “Acresce que o sistema democrático está manifestamente em crise”, sublinhou.
“Estes dois factores juntos merecem que o país volte a discutir a regionalização”, visto que o actual modelo peca por ser muito “centralizado”, considerou Rui Rio

O autarca deixou uma advertência: não contem com ele para uma campanha baseada em “bairrismos” ou discursos anti-Lisboa. Pela sua parte, a batalha pelas regiões tem de ser realizada “com argumentos sérios”.

Alberto Castro apoia o “sim”

Perante uma sala repleta, a tal ponto que algumas pessoas tiveram que ficar de pé e outras sentadas nas escadas laterais, Alberto Castro começou por lembrar que em 1998 tinha votado sim e “agora votaria também”.

O economista seleccionou “três ou quatro razões” que em sua opinião justificam a regionalização. Por exemplo, segundo Alberto Castro, a “concorrência interterritorial” e uma mais fácil “participação dos cidadãos no processo político, permitindo que tomada de decisões seja mais transparente”.

Contudo, Castro fez um aviso: “Não estejamos à espera que a regionalização seja uma panaceia”. A solução passa por “uma complementaridade” entre poder regional e poder central, sublinhou.

Aos que votaram não em 1998, com o argumento de que o exemplo a seguir era descentralizar em vez de regionalizar, o economista disse que “os últimos dados provaram que Portugal tem um excesso de capitalidade”.

António Figueiredo, o regionalista heterodoxo

António Figueiredo, que se definiu como “um regionalista heterodoxo”, criticou o actual modelo, porque “não foi capaz de alargar a base territorial de competitividade da economia portuguesa”.

Segundo este conferencista, “os serviços estão a reduzir a capacidade competitiva da nossa economia” e esses estão concentrados em Lisboa.
É aí que moram “os grandes adversários da regionalização”, que, para António Figueiredo são “os interesses instalados”. Portugal precisa de “centros de racionalidade a nível regional”, para evitar aquilo que este economista designa por “atomização e canibalização de recursos”.

A regionalização deve ser encarada como um “espaço de oportunidade e não como panaceia ou fuga para a frente”, concluiu.

Ernâni Lopes defendeu a descentralização

Por seu lado, Ernâni Lopes pensa que “a descentralização” pode resolver os problemas de que se queixam os regionalistas.

Alberto Castro contra-atacou considerando que “esse é um discurso abstracto, mítico e que não resolve problemas nenhuns”. “Passaram dez anos e não se fez rigorosamente nada”, criticou.

Sobre os “interesses instalados” que alegadamente combatem as regiões, Ernâni Lopes respondeu: “Há interesses? Claro que há. É por isso que isto é um problema político. Mas, havendo interesses, há dos dois lados!”

Ernâni Lopes foi o alvo de quase todas as questões colocadas pelos espectadores, na sua esmagadora maioria adeptos da regionalização e muito críticos do “centralismo” português.

Rui Rio aproveitou este sentimento generalizado de “revolta” para confrontar Ernâni Lopes com a seguinte questão: “Esse espírito não é ele próprio também perigoso para a unidade nacional?” Ernâni Lopes admitiu que sim, que “este fervilhar” ameaça a coesão nacional e “é caríssimo”.

 

Lusa/Público
19-06-2008