SaeR - Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco

E se a tragédia dos Estados Unidos fosse em Portugal?

"Se nos Estados Unidos foi um desastre, aqui seria uma super-tragédia", diz José Poças Esteves, co-responsável do estudo do "hypercluster" do mar realizado parceria com Ernâni Lopes. Referia-se à tragédia que afecta o Golfo do México e os Estados americanos da Florida, Alabama, Louisiana e Mississipi após a explosão da plataforma petrolífera da BP (British Petroleum) que causou a morte a 11 pessoas e um prejuízo ambiental sem precedente.

"Em termos relativos seria muito mais grave em Portugal, porque não temos a mesma capacidade de resposta. Se com todo o conhecimento, tecnologia, e meios financeiros está a ser tão difícil de controlar, por certo seria bem mais complicado se ocorresse na costa portuguesa", acrescenta o sócio gerente da SAER (Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco).

O ambiente tem estatuto transversal e de suporte a todas as actividades do mar. "Não é um motor de desenvolvimento económico em si, mas é um dos pilares do 'hypercluster' do mar que, se for desconsiderado, afecta todos os motores". Esses motores surgem pela seguinte ordem, segundo a avaliação da SAER: portos, logística e transportes internacionais; navegação de recreio e turismo náutico; pescas e aquacultura; energia e materiais minerais e biológicos.

O combate à poluição no mar, em Portugal, Estados Unidos, ou onde seja, é questão nuclear que exige grande atenção e investimento. "Presume-se que, devido aos graves prejuízos ambientais resultantes do recente acidente com uma plataforma petrolífera no golfo do México, será reforçado o controlo sobre este tipo de instalações", refere Teresa Maria Gamito, colaboradora regular da SAER. Outra fraqueza importante importante na gestão do mar é a insuficiente vigilância e controlo, ou monitorização, do meio marinho e das actividades praticadas no espaço marítimo. "Para isso, é fundamental continuar a investir no aumento de conhecimento, na formação adequada e no reforço dos meios de fiscalização", acrescenta.

Fraquezas e oportunidades

Para debelar esta e outras fragilidades na gestão do mar "é fundamental continuar a investir no aumento de conhecimento, na formação adequada, no desenvolvimento de novas tecnologias e no reforço dos meios de fiscalização", referem os responsáveis da SAER. Mas no lado oposto também há oportunidades "como por exemplo as associadas à iniciativa 'Business & Biodiversity', que introduz a preocupação com a manutenção da biodiversidade nas estratégias e políticas das empresas, e ao estabelecimento de uma rede de áreas protegidas marinhas (APM) ecologicamente coerente".

Em termos complementares, a monitorização, conservação e visita das futuras APM, são também novas oportunidades de exploração do mar que contribuem para a criação de emprego, para novas linhas de investigação e para o desenvolvimento de novas actividades dinamizadoras do turismo e dos desportos náuticos - por exemplo, mergulho e observação de cetáceos e da avifauna marinha. "A aposta nas biotecnologias marinhas, ciência ainda no domínio da investigação e desenvolvimento, apresenta um potencial elevadíssimo", refere ainda Teresa Maria Gamito.

Mas também as restrições da pesca potenciam o crescimento de uma nova actividade: a aquicultura. E decorrente desta, também novas preocupações e novas oportunidades nas áreas de Investigação e Desenvolvimento associadas à rentabilidade da produção. Outra vertente de oportunidades é a que resulta da nova Política Energética Europeia que anunciou a necessidade de recorrer à utilização do mar para poder alcançar as novas metas para a energia da União Europeia.

Plataforma continental e ultra-exploração

Apesar de a instalação e a manutenção de equipamentos para produção de energia no mar - energia das ondas e das marés e energia eólica ao largo - ser mais complexa e mais dispendiosa do que em terra, "as vantagens são crescentes, em especial face à cada vez menor disponibilidade de espaços adequados para a localização de parques eólicos", refere Teresa Maria Gamito.

Noutro plano, esta responsável garante que a extensão da plataforma continental "está longe de contribuir para uma ultra-exploração do mar". A extensão da plataforma, enquadrada pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, "traz novas responsabilidades de actuação jurídica preventiva para os Estados", garantindo o cuidado com o sistema marítimo.

"Refira-se que o primeiro resultado prático do Projecto de Extensão, foi o reconhecimento, em 2007, do campo hidrotermal Rainbow como a primeira área protegida marinha criada para além das 200 milhas náuticas e que permite a Portugal exercer os direitos de soberania para exploração e aproveitamento dos recursos naturais e protecção e preservação do meio marinho, elaborando um Plano de Gestão para essa área", conclui.

 

PERIGO VEM DE TERRA

"Actualmente, e por estranho que possa parecer, um dos custos ambientais mais significativos associado à questão do mar, é o da ausência de controlo da poluição em terra: os estudos associados à Directiva Quadro da Água indicam que 80% da poluição do meio marinho tem origem em terra, sendo o mar o local de descarga da poluição dos rios e de outra poluição terrestre", diz Teresa Maria Gamito, colaboradora regular da SAER. A uma menor escala, mas com maior visibilidade, sobretudo pelos elevados danos localizados, existem os custos ambientais associados aos acidentes que culminam em derrames (navios e plataformas de petróleo) e às lavagens de tanques. Só depois do naufrágio do petroleiro Erika, em 1999, começaram a ser propostas medidas drásticas relacionadas com o transporte marítimo de hidrocarbonetos e criada a Agência Europeia de Segurança Marítima (AESM) que incluem "novas imposições relativas às construção de navios - duplo caso, por exemplo -, vistorias, dispositivos de organização de tráfego (VTS e VMS), a aquisição de equipamentos e navios de combate à poluição e de recolha e tratamento de efluentes poluídos e/ou contaminados", acrescenta.

 

Miguel Costa Nunes

Semanário Económico

05.Jun.2010

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