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Municípios já não podem viver da “mama do governo central”

José Esteves chamou a atenção para o facto de que, até 2013, vão mudar um terço dos autarcas, e que o papel daqueles que vão ocupar esse lugar tem de ser mais empreendedor. Nesse sentido a aposta dos municípios tem de estar direccionada para projectos com retorno assegurado.

Tudo isto acontece em virtude de uma perda de soberania que os países europeus vão enfrentar, defende, porque a crise do euro só irá fortalecer a Europa a caminho do federalismo. “Nas circunstâncias actuais, e perante a perda de influência do governo central, os municípios (…) terão de assumir uma função”, lê-se no relatório. Os cortes impostos pelo Orçamento do Estado para 2011 colocam também novos desafios a estes municípios, que não podem continuar a viver da “mama do governo central”, disse.

“Em alturas de crise as pessoas refugiam-se na proximidade”, mas os municípios não estão preparados para dar resposta às solicitações da sociedade, defende. Como tal, enfatiza, terá de haver “reajustamentos no país” e Portugal “precisa da Europa” para efectua-los.

A integração europeia é um tema central do relatório, que procura fazer uma reflexão destes 25 anos pós-adesão. O director-geral da SaeR defende que o que resulta deste tipo de reajustamentos - que não é apenas necessário em Portugal mas a nível global - é precisamente o avançar da União Europeia, como historicamente tem acontecido sempre que surge uma crise. Mas independente dos reajustamentos que já estão a ser feitos, segundo o director, “Portugal vai sempre precisar de ajuda, a questão é de quem”.

Outros aspectos abordados na apresentação deste relatório estão relacionados com a necessidade de um incremento das exportações, aumento da produtividade e da competitividade, ingredientes necessários para o alavancar da economia portuguesa, como tem vindo a ser defendido por diversos economistas. Para ganhar competitividade o país tem de trazer valor acrescentado através da exploração de novos sectores, como o “fundo do mar”, defendeu. E é aí que deve estar o olhar atento do autarca, na potencialização de áreas dentro do seu município que podem gerar riqueza, “porque sem crescimento económico não se resolve problema nenhum”.
 
Mariline Almeida Pereira
Público
08.Fev.2011

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